Indicamos nesse espaço a leitura do excelente artigo publicado no Consultor Jurídico (conjur.com.br) em 27/02/2021 "Acordos de não persecução podem mudar os rumos do processo penal brasileiro" escrito por Rodrigo Haidar e que pode ser acessado diretamente no link ConJur - Acordo de não persecução pode mudar rumos do processo penal.
top of page
NOTÍCIAS & ARTIGOS
Buscar
Posts recentes
Ver tudoRegime semiaberto e aberto fixado em sentença é incompatível com manutenção de preventiva para apelo
No julgamento da Reclamação 46.326 o Min. Gilmar Mendes decidiu que em respeito ao Princípio da Presunção da Inocência e à...
80
A Sexta Turma do STJ aplicou entendimento já firmado pelo colegiado pela vedação de utilização de provas obtidas por meio de print...
250
A Súmula nº 52 do Superior Tribunal de Justiça (STJ) assim dispõe: Encerrada a instrução criminal, fica superada a alegação de...
100
bottom of page
コメント