No caso em que o reconhecimento fotográfico na fase inquisitorial não tenha observado o procedimento legal, mas a vítima relata o delito...

A percepção de nervosismo do averiguado por parte de agentes públicos é dotada de excesso de subjetivismo e, por isso, não é suficiente...

Em razão da ausência de provas, o Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Barretos absolveu uma mulher denunciada junto com o marido por...